Em Assembleia realizada na noite de ontem (14), enfermeiros e técnicos de enfermagem se reuniram para discutir sobre o andamento de negociações com a prefeitura. A categoria aprovou, por unanimidade, o indicativo de greve. Uma nova assembleia para votar a deflagração de greve foi marcada para o dia 23.
“A categoria exige uma medida compensatória financeira imediata pelo não cumprimento do acordo da insalubridade celebrado com o SINTE”, pontua Márcio Almeida advogado do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem de Campo Grande (Sinte). “Estamos apresentando uma proposta que atende exclusivamente a Enfermagem e que não encontra impedimento na questão fiscal , agora cabe ao Município trazer opções ou aceitar a que propomos, e caso contrário, a Enfermagem vai parar”, explica Ângelo Macedo, Presidente do Sindicato.
No ano passado, o Município de Campo Grande se comprometeu a regulamentar o pagamento de insalubridade aos servidores. O termo de compromisso, assinado em 17 de março de 2021, tinha como prazo o mês de novembro do mesmo ano, com o pagamento a partir da folha de dezembro de 2021 – o que não ocorreu. Uma cláusula do acordo assinado pelo Secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, assegurava que o Município se comprometia a promover a redução de despesas com cargos comissionados e, se necessário, a redução de pessoal para o cumprimento do acordo com a Enfermagem.
Segundo o Presidente do SINTE, Ângelo Macedo, a medida paliativa para esse momento seria entabular acordo judicial com o Município para que o mesmo comece a pagar imediatamente a Gratificação por Trabalho Noturno cujo direito foi objeto de ação judicial ganha pelo sindicato em favor dos trabalhadores da enfermagem, e que hoje aguarda recurso do Município junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa medida compensatória, segundo o advogado, agiliza o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com incremento salarial imediato e com o pagamento do retroativo. “Agora cabe ao Município decidir como reparar a categoria pelo não cumprimento do acordo, do contrário, greve!”, assevera Ângelo Macedo.